Quem vive, visita e acompanha o desenvolvimento de Caraguatatuba nos últimos 40 anos é testemunha viva das transformações, principalmente na orla marítima. Refiro-me sobre o atendimento aos Turistas nas últimas quatro décadas. Do ambulante aos Quiosques de Alvenaria e a participação da SPU – Secretaria de Patrimônio da União, esta é uma luta que está longe de ter um fim.
Tudo começa após a Catástrofe de 1967, quando assolada por uma Tromba D’Agua o município estava devastado em boa parte de seu território e o número de mortos era uma dúvida, pois oficialmente falasse em mais de 200 óbitos, porém os moradores mais antigos não descartam que o número seria 10 vezes mais do que os relatos oficiais.
Com o espírito de reconstrução tomando conta da cidade as pessoas começaram a procurar opções para garantir o seu orçamento familiar mensal. Nasciam os Ambulantes, que seja com um isopor ou uma forma, percorriam as principais praias de ponta a ponta, vendendo petiscos, salgados e espetos com intuito de ter o seu ganha-pão e levar para casa algum dinheiro que garantisse a sua subsistência.
Passada a década de 70 do século passado, chega a década seguinte e com ela, os ambulantes solicitavam do Poder Público uma melhor opção de trabalho e de atendimento aos Turistas e Veranistas e porque não dizer, os moradores locais, que frequentavam as praias de Caraguatatuba. Surgiam daí os Trailers, os mesmos usados para viajantes que adaptados, comportavam um freezer, uma fritadeira, um balcão, uma pequena dispensa e uma pia. Com os Trailers o mix de produtos aumentou e as bebidas poderiam ser vendidas geladas e elaboradas como no boteco do bairro.
Mais 10 anos se passaram e a melhoria no atendimento, aliado a rígidas exigências Sanitárias trocaram os velhos e enferrujados Trailers por Quiosques de Alvenaria, copiados de praias Cariocas e do Nordeste Brasileiro. Tempos depois alguns destes Quiosques foram ampliados e hoje são chamados de “Super Quiosques” (fotos), feitos num espaço com dimensões e estrutura infinitamente maior, com a organização idêntica a de um Restaurante tradicional. Mas o que parecia ser uma simples evolução e garantia de trabalho rentável é freado graças a presença da SPU, que com seus fiscais, exigiam a retirada dos Quiosques.
A SPU – Secretaria de Patrimônio da União é um órgão Federal vinculado ao Ministério do Planejamento que cuida de todas as áreas da União que sejam públicas e parte do trabalho da SPU é cuidar da Orla Marítima de todo o território brasileiro, as chamadas “Áreas de Marinha”, que segundo um Decreto datado de 1831, foi utilizada a Tábua de Marés daquele ano para reservar para a União toda e qualquer área pertencente ao Governo Federal. Há quem diga que as Áreas de Marinha são dimensões encampadas pelas Forças Armadas em casos de conflito interno e externo. Em Caraguatatuba todos os Quiosques fazem parte de áreas da União e até alguns Condomínios estão incluídos nas Áreas de Marinha.
O Blog Contra & Verso procurou a direção da AQC – Associação dos Quiosques de Caraguatatuba (foto) para falar sobre este e outros assuntos pertinentes a entidade, mas nos últimos quatro meses ações evasivas por parte da nova Presidência (foto) impossibilitaram a realização de uma entrevista sobre o assunto. Esta redação procurou então algumas fontes relacionadas ao assunto, além das Assessorias de Comunicação da Prefeitura e da SPU.
A Costa Brasileira tem cerca de 7 mil quilômetros de extensão, sendo que em Caraguá chega aos 70 quilômetros, compreendendo 98 Quiosques, 3 mil pessoas ligadas ao assunto de forma direta e outros 30 mil de forma indireta, ou seja, representa pelo menos 25% da população local, numa área que vai da Tabatinga até a divisa com São Sebastião, na Praia das Flexeiras.
O que antes era o temor de uma demolição em massa, passou para a possibilidade de uma Licitação, onde os Quiosqueiros poderiam dar lances para ter uma permissão de uso renovável e atualmente caminha para um acordo onde participam os Quiosqueiros, a Prefeitura Municipal, a SPU e o Ministério Público Federal (MPF), o que suaviza um pouco a tensão entre as partes e a incerteza que domina a categoria, mas nem de longe visualiza que toda esta questão terá um fim próximo.
Atualmente os Quiosqueiros tem uma concessão sobre os pontos nas praias da cidade, pontos estes que não podem ser vendidos, alugados ou arrendados e que não são respeitados pelos concessionários. Entre as fontes consultadas é voz corrente que o mais interessante seria ter a concessão sobre a área, pagando impostos por ela e com direito de alugar, vender ou arrendar, além do RIP – Registro Imobiliário Patrimonial, que os Quiosqueiros de Ubatuba já tem e os de Caraguá lutam para obter. Segundo informações é intenção da SPU fornecer um RIP provisório de 10 anos, renovável por igual período. É uníssono que não se fala mais em demolição e que a Licitação está afastada, mas não deve ser esquecida. Há quem diga que os primeiros Quiosques erguidos no Brasil nasceram em Caraguatatuba.
Os Quiosqueiros não querem que seus pontos sejam colocados em Licitação, que é mencionada em Lei Federal sobre o assunto datada de 1993, pois mostrou-se ao longo dos anos que os Quiosques acabaram indo parar nas mãos de grandes empresas nas principais praias do país, o que causaria uma onda de desemprego ou um ‘boom’ de aluguéis caros e impossíveis de administrar. Está sendo proposta uma gestão da praia pela Prefeitura, com o aval da SPU e do MPF.
Segundo a Comunicação da Prefeitura reuniões tem sido feitas com a SPU, inclusive com a presença do Superintendente Robson Tuma para tratar da regularização dos espaços. Um convênio deverá ser assinado em breve para a gestão da área de Marinha, dependendo apenas da SPU finalizar o Termo de Convênio, com os questionamentos sendo feitos pelo Governo Federal. A Comunicação da SPU alega estar tratando do assunto junto às autoridades envolvidas e a AQC, com a finalidade de encontrar uma solução que atenda os interesses de todas as partes envolvidas.
Pelo que se vê observa-se que uma solução poderá pôr fim ao impasse. Resta saber quando esta solução virá.
