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O Site de Notícias Contra & Verso investigou e apurou as razões que levaram a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba a construir a “Praça Santo Antonio”, que fica as margens da Rodovia SP-55, denominada de Avenida Rio Branco, da forma que se encontra atualmente, totalmente diferente do desenho original dos terrenos desapropriados. O que mais é de se estranhar vem do fato das razões serem tão simplórias e não terem sido explanadas quando solicitadas pela Comunicação da Prefeitura.

A Prefeitura de Caraguatatuba anunciou em maio deste ano que iria construir uma praça às margens da Avenida Rio Branco, em trecho que dá início a Rodovia SP-55 – Rodovia Prestes Maia.

O terreno em questão abrigava um Depósito da Cerveja Brahma e o Hotel Monte Carlo, ao lado do Cemitério Municipal.

A área foi desapropriada em 2011 e em 2013 a Prefeitura abriu licitação, que foi vencida pela empresa Volpp para reformar o prédio e abrigar a Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Defesa Civil, mas houve rescisão do contrato de forma amigável. Em seguida a Prefeitura iniciou a demolição do prédio, com a modificação da destinação final, transformando a área em Praça Pública, com o nome de “Praça Santo Antonio”, devendo estar finalizada em outubro.

Segundo a Prefeitura não houve erro ou falha no trâmite dos assuntos relacionados ao terreno. Para a Prefeitura não houve troca de finalidade, pois o imóvel foi desapropriado para implantação de próprios públicos. A Secretaria de Assuntos Jurídicos informa que já houve uma representação do Ministério Público questionando sobre o assunto e que foi arquivada por entender que cabe ao Administrador Público a decisão sobre a destinação pública do imóvel desapropriado.

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Estranhamente o Ministério Público não percebeu ou a lei em questão não contempla, é o fato da Prefeitura ter gasto um valor por um terreno com edificação, sendo que a mesma área sem edificação teria um preço com certeza menor, representando economia aos cofres públicos.

Contemplar a obra parcialmente pronta nos dá a idéia de que há algo errado ou fora dos padrões. Os terrenos desapropriados tem o formado retangular vertical, com sua fachada frontal para a Rodovia SP-55. A obra mesmo faltando ainda lixeiras, bancos e iluminação, tendo apenas piso, grama e o plantio de palmeiras imperiais já se mostra diferente, tendo o posicionamento retangular horizontal, ou seja, apenas a parte da frente foi feita e o fundo não foi mexido, tornando-se estacionamento de caminhões de mudança.

A Prefeitura informa que a área da obra é aquela mesmo, medindo cerca de 2 mil metros² e informações dão conta de que a Prefeitura teria iniciado a obra mas não teria entrado em acordo com o proprietário do terreno do fundo, deixando a área e a obra daquela maneira.

Após consultar suas fontes o Site Contra & Verso descobriu a verdadeira história da “Praça Estranha”. Segundo apuramos a reforma do antigo depósito da Brahma foi abortada pois na opinião dos técnicos a reforma não teria o impacto e a solução prevista para o montante gasto. Ao mesmo tempo observou-se, pela visão do Prefeito Antonio Carlos que a colocação do prédio no contexto traria problemas de tráfego numa área extremamente delicada.

Com base na situação existente e tendo conseguido da Secretaria de Segurança Pública a sessão do prédio sede da Polícia Rodoviária na rua Irmã São Francisco, o Prefeito Antonio Carlos, segundo nossas fontes, optou por “oxigenar” a região e decidiu pela construção da Praça Santo Antonio. Mas a solução final ainda estava por vir.

De acordo com as informações o proprietário do terreno onde estava localizado o antigo Hotel Monte Carlo não entrou num acordo quanto a desapropriação e visto o desejo do Prefeito em realizar a obra, não houve a desapropriação, mas sim uma permuta; Ao invés dos 2 mil metros² no formato retangular vertical, o proprietário recebeu a mesma área, no formato retangular horizontal, com direito a saída para três ruas existentes no local, apaziguando os ânimos e mantendo a obra, que ainda depende da instalação de acessórios, como postes de luz, lixeiras e bancos. Dentre toda esta história o que mais se estranha é a Prefeitura não ter explicado logo no início, deixando para o CONTRA & VERSO desvendar todo esse imbróglio.

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