Os moradores de Caraguatatuba e principalmente o meio político demonstram um misto de apreensão e ansiedade quanto a decisão do Juiz da 2ª Vara do Fórum local, João Mário Estevam da Silva, que tem em mãos uma solicitação do Ministério Público quanto ao afastamento de 10 Vereadores da Câmara Municipal. O Blog Contra & Verso se antecipa e publica os nomes dos Suplentes que poderão assumir uma cadeira no Legislativo local.

O Projeto de Empréstimo da Prefeitura, no valor de R$ 152 Milhões registra mais um capítulo nesta novela política que está dando o que falar e ao que parece, não tem data para finalizar. Após a aprovação numa sessão tumultuada e irregular quanto a sua realização em 1º de Outubro, com cinco dos 15 Vereadores se retirando antes do final da sessão para a elaboração de um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil, para comunicar a Justiça que as determinações do Tribunal de Justiça não foram seguidas.

Antes da votação na última terça-feira, o Desembargador da 4ª Câmara do Direito Público, Paulo Barcellos Gatti determinou que a proposta do Empréstimo não fosse colocada em pauta para votação.

A 4ª Câmara de Direito Público foi a mesma que cassou o ex-Prefeito José Bourabeby em 1992, por irregularidades cometidas na época.

Em decorrência disso o Juiz da 2ª Vara, João Mário Estevam enviou ofício pedindo informações a Câmara sobre o cumprimento ou não das determinações do Desembargador. Ao mesmo tempo o Promotor de Justiça, Renato Queiróz, em poder do Boletim de Ocorrência, enviou petição ao Juiz da 2ª Vara solicitando a anulação da sessão e consequente votação do Projeto do Empréstimo em 1º de Outubro, adicionando o pedido de afastamento dos 10 Vereadores envolvidos na aprovação da proposta, com a exigência dos mesmos não se aproximarem do prédio do Legislativo a menos de 100 metros, além de uma multa no valor unitário de R$ 500 mil. Pedido igual de anulação foi feito pelo Advogado Marcelo Paiva, contratado pelo chamado “Quinteto de Ouro”, composto pelos Vereadores Fernando Cuiú, Onofre Ceará, Duda Silva, Celso Pereira e Dennis Guerra. Sabe-se que o Boletim de Ocorrência foi enviado para o Desembargador na capital e que o Prefeito Municipal sancionou a autorização do Empréstimo em quatro de Outubro.

No despacho o Promotor faz uma retrospectiva de todo o imbróglio que teve início no mês passado. O projeto foi suspenso da votação por duas vezes em setembro, todas por ordem judicial. A questão do Empréstimo está relacionada com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, cumulado com pedido de anulação da Sessão Ordinária semanal de 1º de Outubro e condenação em Danos Morais Coletivos, com pleito Liminar de Suspensão dos efeitos do Ato Administrativo e afastamento dos 10 Vereadores.

Destaca o Promotor que a Câmara não pode alegar desconhecimento do despacho anterior do Desembargador, proibindo a colocação do projeto em pauta. Queiróz cita que os Pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças foram feitos no dia da Sessão Ordinária e enfatiza a desobediência à decisão judicial do Desembargador Barcellos Gatti.

Continua o representante do Ministério Público que o Legislativo local desdenhou e menosprezou a decisão de Gatti, chegando a citar que o despacho dele não teria validade, pois Lei Municipal permitia a votação. Renato Queiróz alega que os Pareceres foram elaborados para burlar a determinação do Desembargador para votação da proposta, resultando em má-fé e abuso das funções Parlamentares.

Queiróz finaliza seu pedido solicitando o afastamento dos 10 Vereadores envolvidos na aprovação da propositura, determinando que os mesmos não se aproximem a menos de 100 metros das dependências do Legislativo, que a sessão seja cancelada e que estes Vereadores paguem multa de R$ 500 mil cada um por Improbidade Administrativa e Danos Morais Coletivos.

A Redação do Contra & Verso se antecipa a possível decisão de afastamento dos Vereadores e divulga os nomes dos Suplentes que poderão assumir uma vaga na Câmara Municipal. Poderão ser afastados o Presidente Francisco Carlos Marcelino, a Vice-Presidente Salete Paes, o 1º Secretário Agnaldo Butiá, o Líder do Prefeito na Câmara, Aurimar Mansano e os Vereadores De Paula, Chininha, Vandinho, Vilma Teixeira, Walmir do Olaria e Tato Aguilar.

Na relação obtida pelo site do Tribunal Regional Eleitoral, através de sua Assessoria de Comunicação, informa os seguintes Suplentes: O Secretário Municipal de Ação Social Jonas Fontes, o Secretário dos Idosos e Deficientes Léo Macedo, Robinho Civil, Valmir da Colônia, Jair Silva, Evandro Silva, Marcos Kinkas, Jameson Duarte, Tomás da Mansão e Nenzão.

A questão que parece simples na verdade pode ser tornar complicada, pois Léo Macedo e Jonas Fontes terão que escolher entre o Staff do Executivo ou se tornar Vereador. Ao mesmo tempo alguns nomes já fizeram parte do Legislativo nesta ou em gestões anteriores, como Valmir da Colônia, Tomás da Mansão e Jair Silva. Dúvidas poderão vir no caso do Suplente de Salete Paes e Walmir do Olaria, visto que no primeiro não havia o segundo suplente e de acordo com informantes, o ocupante deverá ser Robinho Civil. No caso de Walmir do Olaria, o próprio já é o suplente e caso Flávio Nishiyama continue na Secretaria de Esportes, informantes relatam que o nome seria o de Evandro Silva. A questão de Jameson Duarte é ainda mais complicada, visto que Jameson Duarte não está mais filiado ao PTB e segundo a Lei Eleitoral a vaga pertence ao partido e não ao candidato.

A nossa redação está aguardando uma listagem mais atualizada pelo Cartório Eleitoral local.

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