Farmácia interditada pela Vigilância já foi reaberta

A Drogaria Oliveira, localizada no centro de Caraguatatuba foi interditada em 8 de março – Dia Internacional da Mulher, numa ação da Vigilância Sanitária Municipal e Conselho Regional de Farmácias no Estado de São Paulo. Esta mesma Farmácia foi multada em Abril de 2017 e foi o mote principal da troca da Chefe da Equipe da Vigilância Sanitária Municipal, por obra política do Vereador que lá trabalha. A interdição foi feita devido ao estabelecimento repetir velhos e cometer novos erros. A Drogaria foi reaberta na tarde desta segunda-feira – 12 de março.

Uma mistura de desrespeito às regras Sanitárias e intromissão política marcaram a história deste tradicional estabelecimento farmacêutico, localizado há anos no centro da cidade. Tudo teve início quando da abertura dos trabalhos para a renovação do Alvará do estabelecimento, em agosto do ano passado. Não se sabe a razão mas o processo ficou parado de agosto de 2016 até janeiro de 2017, quando o trabalho foi reiniciado. Naquele mês os fiscais apresentaram, após uma minuciosa visita, os detalhes para as adequações necessárias com o intuito de obter a Licença.

De acordo com as fontes na época, quando do retorno da equipe de Vigilância Sanitária em fevereiro, constatou-se que as solicitações não foram atendidas, o que resultou num Auto de Infração a Farmácia. É nessa hora que acontece a primeira intromissão política, por parte do Vereador Francisco Carlos Marcelino – Carlinhos da Farmácia, que entrou no trâmite da renovação utilizando-se de meios políticos para resolver a questão, ao invés dos meios sanitários, que seria o mais comum para o caso. Uma reunião na sede da Vigilância Sanitária em meados de abril de 2017, teria dado a garantia de que tudo estaria normalizado, respeitando o Código Sanitário Municipal.

Uma nova vistoria feita em abril, e os fiscais encontraram cerca de 420 unidades de diversos tipos de remédios, dentre eles Antibióticos, remédios de Uso Contínuo e de Uso Esporádico com data de validade vencida desde 2014, além de material hospitalar e a Drogaria foi multada em R$ 7 mil com a inscrição na Dívida Ativa do município. Nesta ocasião o Vereador foi ríspido com os membros da Vigilância Sanitária e o proprietário, Clóvis de Oliveira Júnior, negou que estivesse vendendo remédios vencidos.

A intromissão política teve sequência com uma ação do Vereador, pois de acordo com informações vindas dos bastidores da Secretaria Municipal de Saúde o Vereador teria ficado indignado com o ocorrido e pressionou o Prefeito para trocar a membro da Vigilância Sanitária, a Farmacêutica Anelise Kojo que chefiou a apreensão. A mesma pressão foi feita junto ao Secretário de Saúde, Amauri Toledo, dando origem ao Memorando 125/2017, que excluiu Anelise Kojo e colocou Ana Cláudia Landre na equipe, dando margem para o novo Decreto, de número 718/2017, publicado em 21 de julho.

De acordo com o que se apurou na época a mudança causou revolta dentre os membros da equipe e nos corredores da Secretaria da Saúde comentava-se que o Secretário Amauri Toledo não gostou da mudança, mas teria feito pois seguia ordens do Prefeito Municipal.

Em 8 de março, numa ação conjunta entre a Vigilância Sanitária Municipal e o Conselho Regional de Farmácias no Estado de São Paulo constatou-se que o estabelecimento não tinha um Farmacêutico responsável – o que é obrigatório por lei – além de encontrar um novo lote de remédios vencidos, incluindo Anabolizantes e até remédios de uso hospitalar, o que também é proibido por lei, gerando a interdição na data mencionada. Segundo informações a Drogaria Oliveira foi reaberta na tarde desta segunda-feira – 12 de março, após a contratação da Farmacêutica Saula Salamene para a função.

Solicitada via Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Caraguatatuba, uma declaração da parte do Vereador sobre o caso, além do telefone do proprietário Clóvis de Oliveira Júnior, também para uma declaração sobre o ocorrido e até o fechamento deste texto não houve retorno.

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