O novo Fórum de Caraguatatuba que está sendo construído no bairro do Indaiá tem inauguração prevista para Junho do próximo ano. Antiga reivindicação tanto da classe política como dos Advogados locais, as novas instalações trarão mais modernidade, espaço e comodidade para funcionários e profissionais do Direito.

Localizado a mais de 40 anos na Praça José Rabelo da Cunha, as margens da Rodovia SP-55 o prédio do Fórum de Caraguatatuba já não apresenta mais condições de uso, seja pela idade da construção, seja pelas suas dependências, pequenas para o volume de processos e visitantes diários, bem como pela limitação para ampliações. Na década de 90 do Século passado o prédio sofreu uma grande reforma, onde o velho prédio ganhou mais um piso, que atualmente contêm a antiga sala da Promotoria e os gabinetes dos Juízes das três Varas Cíveis e a única Vara Criminal.

Segundo informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania o novo Fórum de Caraguatatuba, que está sendo construído no bairro do Indaiá, em frente ao Hospital Santos Dumont, do grupo Unimed, serão cinco mil metros² de construção, numa área de 9,3 mil metros², ao custo final de R$ 14,7 Milhões, pagos pelo Governo do Estado de São Paulo.

Pelas dimensões do futuro recinto da Justiça na cidade haverá lugar para as três Varas Cíveis, a Vara Criminal, o Juizado Especial Cível e Criminal, seus respectivos Cartórios, o Salão do Júri, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB, Posto Bancário e salas para Assistência Social, Psicólogos e demais profissionais, bem como estacionamento, cofre, recepção, sanitários, dentre outros.

O Fórum de Caraguatatuba está na sede da 51ª Circunscrição Judiciária, fazendo parte da 9ª Região Administrativa Judiciária e segundo informações no final de Setembro contava com pelo menos 101 mil processos, gerenciados por 133 Funcionários. Diariamente passam pelo Fórum de Caraguá cerca de 700 pessoas.

Por ser uma unidade do Judiciário numa cidade o Fórum é de primeira instância, pois a segunda instância pertence ao Tribunal de Justiça localizado na capital do estado e a terceira instância aos Tribunais como o STJ – Superior Tribunal de Justiça – STF – Supremo Tribunal Federal – TSE – Tribunal Superior Eleitoral – e o TST – Tribunal Superior do Trabalho – dentre outros.

Devido ao número de Varas existentes e a possibilidade de no futuro aumentar a sua capacidade, o Fórum de Caraguá é o de 3ª Entrância. Cidades que tem apenas uma Vara no seu Fórum são de 1ª Entrância e de Entrância intermediária ou 2ª Entrância os que tem de duas a três Varas, seja Cível ou Criminal, sendo a primeira prioritária na instalação de um Fórum.

A construção do novo Fórum de Caraguatatuba obedece uma série de solicitações dos Executivos Municipais nos últimos 20 anos, bem como o empenho das gestões da 65ª Subsecção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Até o fechamento deste texto não havia notícia do que será feito com o antigo prédio do Fórum, localizado no bairro do Sumaré.

1 Comment

  1. ILSON VITÓRIO DE SOUZA

    Não consigo entender porque as obras para abrigar os órgãos da justiça, sempre também dão canseira para sua conclusão, Não deveria não é verdade, pois acreditamos serem seus processos licitatórios mais céleres, por em tese, não tem irregularidades ou também tem?
    O Prédio do foro de São José dos Campos, no Jardim aquário, por sinal loteamento granfino de “ALTO PADRÃO” ao lado do Carrefour, quase ás margens da DUTRA, depois de levantado o esqueleto, só depois de mais de oito anos, estagnado, é que voltou o reinicio da construção. E tome mais ADITAMENTOS. Não diferente o nosso de Caraguatatuba, ainda impúbere, já passou por vários imbróglios. Esperemos para ver a briga pela paternidade, quem será o papai da criança.
    Vejamos e permita-nos pequenas ilações sobre a “paternidade duvidosa” : Os representantes do PSDB, que não conseguiram garantir o “desenvolvimentos do bebê pois não lhe garantiram os alimentos necessários” e deixaram-no todo este tempo com crescimento comprometido, vão querer assumir a qualquer preço a paternidade!
    Mas o importante SÃO as garantias do desenvolvimento saudável para o fim de que foi proposto para o bem maior “CRIANÇA”.
    Se bem, que há quem diga que os vários prédios construídos ao redor, estarão todos supervalorizados, pelo isso deu certo, e supostamente o pai que perder a paternidade não ficará tão triste, por em teste mais vez sairá recompensado financeiramente. Ah, ainda em tempo, Caraguatatuba foi a única Cidade que o local escolhido a dedo ficou localizado em uma área nobre da cidade, enquanto os demais municípios foram determinados as construções em “zonas” afastadas, com a vinda outras melhorias para o povo da periferia. Isto é visão futurística para aqueles que escolheram em Caraguatatuba, minha área, minhas especulações
    Considerando o velho jargão afetivo que “ pai é o que gera mas o que cria” e que os Peessedebistas de plantão, dissidentes ou não do ninho tucano, especialmente os derrotados de plantão, por mais de uma vez na URB Caraguatatubense, que muito timidamente apoiaram o calça apertada e não apresentaram os votos necessários, agora pulando para o colo do ALCKMIN, portanto não estarão no palanque INAUGURAL do tão almejado PREDIO DO FORO, depois de adormecido por muitos anos, por óbvio não serão reconhecido pelo “avô da calça apertada, com o pai da criança. Em suma, até maioridade civil muito leite vai escorrer. QUEM VIVER VERÁ. Nunca se esquecendo que politico fora do poleiro e rei posto é mesma coisa, qual seja REI POSTO REI MORTO”! um ótimo final de semana para todos nós. Abraços a todos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *