A recente publicação de uma decisão Judicial do TCESP quanto a obra da UPA Sul e contra o ex-Prefeito Antonio Carlos da Silva não o tornam inelegível para as Eleições Municipais deste ano, pois padecem da discussão de novos dados, já protocolados, que estão à espera de julgamento. O veículo que publicou a notícia o fez por motivo tendencioso e político.

Segundo o periódico o ex-Prefeito Antonio Carlos da Silva teria sofrido uma derrota na sessão do TCESP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – em 16 de Junho, quanto a contratação e Licitação envolvendo a Volpp Construtora e Transportes Ltda., relacionado a obra da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – da região Sul de Caraguatatuba, localizada no bairro do Perequê-Mirim.

A notícia, maliciosa e excluída de novas informações, cita o valor da obra, orçada inicialmente em mais de R$ 3.5 Milhões, sendo R$ 1.2 Milhões com verba Federal do Ministério da Saúde e prazo para entrega de 18 meses. No texto foram condenados como irregulares a Concorrência, Execução Contratual, o Contrato e os Termos Aditivos de números um a quatro, referindo-se para que a Prefeitura tome as medidas administrativas e judiciais para o ressarcimento dos valores pagos em 60 dias.

Como se não bastasse o texto tendencioso e de teor político, o veículo cita ainda o envolvimento da Volpp com a Operação Torniquete, da Polícia Federal, relacionando ambos com o ex-Prefeito e a obra da UPA Sul. Finaliza a malfadada matéria citando o caso da Nutriplus e que Antonio Carlos estaria inelegível até 2024.

É público e notório que a candidatura de Antonio Carlos a Prefeitura nas Eleições Municipais deste ano desequilibra o cenário político da cidade a seu favor e que se mantêm como incerta a oficialização de sua candidatura, mesmo com recente reunião entre seus advogados que deram plenas garantias de confirmar sua candidatura, tanto por adversários como entre seus próprios correligionários e por causa disso, vários Pré-Candidatos se alvoroçam em anunciar suas pretensões políticas apostando na não participação do ex-Prefeito, bem como na desastrosa gestão do atual grupo político dominante.

Com o intuito de apurar a fundo os detalhes desta situação jurídica, o Blog Contra & Verso ouviu uma fonte do ramo da Advocacia, que explicou em minucias as condições da Pré-Candidatura de Antonio Carlos. Segundo a fonte o que não foi dito no texto é que a Perícia na obra da UPA Sul apontou a redução quase total do dano apurado de forma errada pelo TCESP e que aguarda julgamento, onde com certeza será favorável. Diz também que ação instalada na 2ª Vara do Fórum local, que ainda está pendente de julgamento, teve perícia favorável ao ex-Prefeito Antonio Carlos e a sua gestão a frente da Prefeitura.

De acordo com a fonte não se pode relacionar a Operação Torniquete com a obra da UPA Sul, pois a mesma está relacionada a obras em São Sebastião e Ilhabela e não está sendo analisada pelo TCESP. Sobre a obra a fonte relata que a divergência de R$ 17,8 Mil não foi estimada pela perita os valores dos bens depredados e subtraídos no imóvel durante o período que ficou abandonado e sua estimativa certamente levará a um saldo positivo para o Erário Público. Esta divergência se explica da seguinte maneira: Utilização dos dados constantes nas medições de números um a 19 revelam valor pago de mais de R$ 41 mil e os serviços executados e não pagos de mais de R$ 23 mil, constatando a diferença de mais de R$ 17,8 Mil.

Esmiuçando a explicação os itens podem ter sido instalados e subtraídos, não tendo como aferir a sua instalação, por não possuir marcas evidentes e outros foram considerados como não instalados, além de outros considerados como instalados, pois havia indícios das instalações, que são os sinais de colocações. O valor em questão de R$ 17,8 Mil representam redução de 95% dos supostos danos a Fazenda Pública.

As explicações dadas por nossa Fonte ratificam que o texto em questão, além de malicioso e tendencioso, peca pela falta total de informações, mostrando o cunho político e fugindo ao cunho informativo e jornalístico que se baseia a Comunicação.

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