Tabatinga tem obra Pé na Areia irregular

24/01/2020

A construção de uma residência fora das regras do Urbanismo na Praia da Tabatinga coloca em dúvida o poder de fiscalização da Prefeitura e a obediência as Leis que regem as construções em Caraguatatuba. A população reclamou e se movimentou para que isso tenha um fim.

A Praia, bem como o bairro da Tabatinga está localizado na Zona Norte da cidade, há 16 quilômetros do centro. Dividido em duas partes, habitado inicialmente pela família conhecida como “Barra Seca” e vulgarmente chamado de “Vila da Miséria”, contrasta com a outra metade, vendida pelo ex-Governador Carlos Lacerda para um grupo de investidores Italianos que fundaram o Condomínio Costa Verde Tabatinga.

A irregularidade se deu na área mais humilde da praia, mais precisamente na Rua Manoel Pedro de Oliveira, número 120, onde uma residência foi construída fora dos padrões de Urbanismo, principalmente no que tange ao recuo de frente para o mar. Segundo a reclamação recebida a residência foi construída na areia da praia de Tabatinga, desrespeitando o recuo previsto por lei e adentrando a área da SPU – Secretaria de Patrimônio da União – que cuida da faixa litorânea em toda orla brasileira.

Segundo informações dos reclamantes a residência foi inaugurada com uma grande festa no mês passado e pertence a um empresário do ramo de relógios na cidade de São José dos Campos. Os reclamantes informam que entre Outubro e Novembro do ano passado a obra foi embargada pelo desrespeito às Leis de Urbanismo, porém o proprietário teria comentado na vizinhança que a construção seria liberada pelo fato de ter a escritura definitiva do local. Os reclamantes alegam que esta alegação não procede, pois o documento teria perdido a validade por ser “viciada” pela família fundadora daquele lado da praia.

Solicitada a Secretaria de Comunicação da Prefeitura respondeu aos questionamentos do Contra & Verso. “A Prefeitura fiscaliza questões de construção irregular e a área em questão foi autuada/embargada, porém o proprietário utilizou de amparo legal pra regularizar sua área.”, disse.

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Pedro Monte-Mór

Pedro Monte-Mór tem 60 anos, é Jornalista Profissional, formado pela Universidade de Taubaté em 1986 e Pós-Graduado pela mesma Universidade em Assessoria de Imprensa, Gestão da Comunicação e Marketing em 2005. Carioca de nascença mora em Caraguatatuba há 50 anos e incorporou-se ao modo de vida paulista. O início da sua vida profissional se dá na década de 80, quando fez Free Lance para a Rádio Oceânica – AM 670 e Jornal Expressão Caiçara. No período universitário trabalhou de 1984 a 1986 na GAZETA DE TAUBATÉ, sob o comando do Jornalista Djalma Castro e como Correspondente em Taubaté do extinto JORNAL DO VALE, de São José dos Campos no ano de 1986. Trabalhou para o SEBRAE Litoral Norte – Regional São José dos Campos, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba de 1989 a 1992, além de diversas outras entidades de classe, Como ACE (Jornal do Comércio) e AEAA-C (Jornal dos Engenheiros), sempre na direção Editorial. Prestou Assessoria de Imprensa para a Praiamar Transportes. Fundou os jornais O NOROESTE e NOROESTE NEWS em Caraguatatuba, respectivamente de 1997 a 1998 e de 1998 a 1999. Foi Correspondente do JORNAL IMPRENSA LIVRE, de São Sebastião, o único diário do Litoral Norte do Estado de São Paulo, de 1992 a 1996 e de 1999 a 2001. Trabalhou como Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Caraguatatuba de 2001 a 2012, exercendo também as funções de Relações Públicas, Cerimonialista e Mestre de Cerimônias. Exerceu função na Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião de Agosto de 2013 a Julho de 2014 e escreveu para o Jornal InfoImóveis de Dezembro de 2013 a Fevereiro de 2014. Ministrou aulas na UNIP em São José dos Campos (Marketing Político) e no Módulo – Comunicação (Fotografia e Teoria da Comunicação). Atualmente ministra aulas no IBRAP (Instituto Brasileiro de Administração Pública), nos cursos de Ouvidoria, Assessoria de Comunicação, Estruturação de Assessoria de Comunicação e Media Training.