Textos Diversos
Cobrança irregular do ITBI gera processo na Justiça
A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba foi penalizada pelo Tribunal de Justiça, pela cobrança irregular do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. O caso
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A Vigilância Sanitária Municipal multou em mais de R$ 7 mil em meados de Abril deste ano a Drogaria Oliveira, localizada no centro de Caraguatatuba
A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba desrespeitou a Lei de Acesso a Informação via Ouvidoria Municipal. Por não obter resposta via Secretaria Municipal de Comunicação de
O TRE – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou o Recurso Eleitoral impetrado pelo candidato Gílson Mendes/PSDB contra o atual Prefeito de Caraguatatuba, Aguilar
Após a devolução do processo com base no pedido de Vistas dos Juízes Marcelo Gordo e Claudia Fanuchi o julgamento do Processo Eleitoral movido pela
O Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio conseguiu junto ao órgão especial do Tribunal de Justiça a aprovação de
A Diocese de Caraguatatuba e a Prefeitura Municipal não apresentaram, quando solicitadas, a Permissão de Uso para a sublocação das Barracas para a Festa dos
A Prefeitura de Caraguatatuba encaminhou a Câmara Municipal Projeto de Lei que aumenta o número de vagas no Quadro Permanente de Servidores Municipais. O total
A Prefeitura de Caraguatatuba, através de seu CCZ – Centro de Controle de Zoonoses iniciou um projeto de Microchipagem para cães e gatos. O projeto
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI contra a Prefeitura e Câmara Municipal de Caraguatatuba,
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