Nivaldo Alves 38

 

Alguns detalhes sobre a vida pública de Nivaldo Alves que fazem parte da história e do desenvolvimento de Caraguatatuba.

 

Requerimento em Novembro de 94 – Pede a cassação do Álvara do Mc Donald’s.

 

Requerimento 86/96 – Pede o aproveitamento dos Servidores Públicos da extinta Sudelpa para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

 

Requerimento 25/93 – Requer ao Ministro da Saúde na época verba para a construção da Casa das Irmãs do Hospital Stella Maris.

 

Projeto de Lei 20/93 – Institui a criação da Zona Azul na cidade.

 

Nivaldo Alves liderou CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o desvio de verba do Turismo e Quiosques para contas particulares

 

Requerimento 10/94 – Requer prioridade no atendimento dos bancos para Médicos, Gestantes e Idosos.

 

Projeto de Lei 389/94 – Garante permanência no emprego aos Servidores Públicos com comprovados 2 anos de serviço.

 

Projeto de Lei 581/94 – Torna de Utilidade Pública a Casa de Saúde Stella Maris (Hospital).

 

Projeto de Lei 582/94 – Isenta da cobrança de IPTU a Casa de Saúde Stella Maris.

 

Projeto de Lei 583/94 – Torna de Utilidade Pública a Associação de Surf de Caraguatatuba.

 

Projeto de Lei 419/94 – Denomina Ubaldo Gonçalves o Centro Esportivo Municipal.

 

Substitutivo de Lei 01/93 – Obriga a realização do Teste de Drogas para a posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

 

Projeto de Lei 13/96 – Obrigado os Bancos a fixar cartaz de Produtos, Taxas e Prazos.

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